Aviso legal

I – Apresentação

Local: www.transnet-sudoe.eu
Site realizado pela Universidade Toulouse III – Paul Sabatier, 118 routen de Narbonne 31062 Toulouse Cedex 09.

II – Condições de utilização

O site acessível pelo seguinte url: www.transnet-sudoe.eu é operado em conformidade com a legislação francesa. A utilização deste site rege-se por estes termos e condições. Ao utilizar o site, reconhece que leu estas condições e as aceitou. Estes podem ser modificados a qualquer momento e sem aviso prévio por Tr@nsnet. Tr@nsnet não podem ser responsabilizados de forma alguma por uso indevido do serviço.

III – Diretor Editorial

O site www.transnet-sudoe.eu  está sob a responsabilidade editorial de Tr@nsnet.

IV – Limitação de Responsabilidade

As informações contidas neste site são o mais precisas possível e o site é periodicamente atualizado, mas pode, no entanto, conter imprecisões, omissões ou lacunas. Se notar uma lacuna, erro ou o que pode ser uma avaria, indique-o pelo formulário de contacto presente no separador “Contacto” descrevendo o problema da forma mais precisa possível (problema de posação de página, ativação, tipo de computador e navegador utilizado, …).  Qualquer conteúdo descarregado é feito por conta própria do utilizador e sob a sua única responsabilidade. Consequentemente, Tr@nsnet não podem ser responsabilizados por quaisquer danos sofridos pelo computador do utilizador ou por qualquer perda de dados resultantes do download. As fotos são não contratuais. As ligações de hipertexto criadas como parte deste website a outros recursos na rede internet não podem assumir a responsabilidade de Tr@nsnet.

V – Litígios

Estas condições regem-se pela lei francesa e qualquer litígio ou litígio que possa resultar da interpretação ou execução destes serão a jurisdição exclusiva dos tribunais de que depende Tr@nsnet. A língua de referência para a resolução de quaisquer litígios é o francês.

VI – Declaração CNIL

Nos termos da Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 (alterada pela Lei 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa à proteção de pessoas no tratamento de dados pessoais) relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, o sítio foi objeto de uma declaração à Comissão Nacional de Informática e Liberdades (www.cnil.fr). 

VII – Direito de acesso

Na aplicação desta lei, os utilizadores da Internet têm direito de acesso, retificação, modificação e eliminação relativamente a dados que lhes digam respeito pessoalmente. Este direito pode ser exercido com Tr@nsnet eletronicamente através do formulário de contacto no separador “Contacto”. As informações pessoais recolhidas não são, em caso algum, confiadas a terceiros, exceto para a possível execução adequada do serviço ordenado pelo utilizador da Internet.

VIII – Confidencialidade

Os seus dados pessoais são confidenciais e em caso algum serão comunicados a terceiros, exceto para a correta execução do serviço.

IX – Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site, incluindo, mas não se limitando a, gráficos, imagens, textos, vídeos, animações, sons, logótipos, gifs e ícones, bem como a sua formatação são propriedade exclusiva de Tr@nsnet com exceção de marcas, logótipos ou conteúdos pertencentes a outras empresas parceiras ou autores. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, adaptação, retransmissão ou publicação, mesmo parcial, destes diversos elementos é estritamente proibida sem o consentimento expresso por escrito de Tr@nsnet. Esta representação ou reprodução constitui, por qualquer meio, uma infração punível com os artigos L.3335-2 e seguindo o Código de Propriedade Intelectual. O incumprimento desta proibição constitui uma infração que pode incorrer na responsabilidade civil e criminal do infrator. Além disso, os proprietários do Conteúdo copiado podem tomar medidas legais contra si. Tr@nsnet é idênticamente o proprietário dos “direitos dos produtores de base de dados” referidos no Livro III, título IV, do Código da Propriedade Intelectual (Lei n.º 98-536, de 1 de julho de 1998) relativa aos direitos de autor e às bases de dados. Os utilizadores e visitantes do site podem configurar uma hiperligação para este site, mas apenas para a página inicial, acessível no seguinte URL: www.transnet-sudoe.eu, desde que este link abra numa nova janela. Em particular, é proibido um link para uma sub-página (“ligação profunda”),) bem como a abertura deste site dentro de um quadro (“enquadramento”), exceto com a autorização prévia expressa de Tr@nsnet. Para qualquer pedido de autorização ou informação, contacte-nos por e-mail através do formulário de contacto disponível no separador “Contacto”. Estão estabelecidas condições específicas para a imprensa. Além disso, a formatação deste site exigiu a utilização de fontes externas cujos direitos adquirimos ou cujos direitos de utilização estão abertos.

X – Anfitrião

OVH – Sede: 2 rue Kellermann – 59100 Roubaix – França

XI – Contacte-nos

Tr@nsnet está à sua disposição para todos os seus comentários ou sugestões. Pode escrever-nos por e-mail através do formulário de contacto localizado no separador “Contacto”.